Especialista em PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

Planejamento sucessório é o processo de organizar, com antecedência, como o patrimônio de uma pessoa será transferido aos seus herdeiros. Seu objetivo é garantir que essa transmissão ocorra de maneira eficiente, com menor impacto tributário e de acordo com os desejos do titular dos bens. Esse planejamento envolve questões legais, fiscais e patrimoniais, sendo essencial para evitar conflitos e assegurar a preservação do patrimônio familiar.

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Por que fazer um planejamento sucessório?

• Redução de tributos: Um dos principais benefícios é a possibilidade de diminuir o custo com impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota pode variar e ser significativa, dependendo da legislação vigente e do valor dos bens.

• Continuidade de empresas familiares: Empresários podem utilizar o planejamento sucessório para garantir que suas empresas não sofram descontinuidade após sua ausência, estabelecendo sucessores e estratégias de gestão.

• Prevenção de conflitos familiares: Ao deixar previamente definidos os critérios de divisão dos bens, o planejamento ajuda a evitar disputas entre herdeiros e proporciona mais harmonia no momento da sucessão.

• Proteção e preservação do patrimônio: Estruturar a sucessão também significa adotar mecanismos que protejam os bens contra riscos jurídicos ou financeiros, garantindo que eles se mantenham íntegros e bem administrados.

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Instrumentos comuns no planejamento sucessório

• Testamento: Documento legal em que o titular expressa como deseja distribuir seus bens após a morte. Pode ser personalizado para atender situações específicas e ajuda a garantir o cumprimento da vontade do falecido.

• Doações em vida: Uma alternativa para antecipar a transmissão patrimonial. Além de facilitar a gestão, pode reduzir a carga tributária, desde que seja realizada de forma legal e respeitando os limites previstos em lei.

• Holding familiar: A criação de uma empresa para administrar os bens da família é uma estratégia eficaz, especialmente em grupos empresariais. Além de facilitar a sucessão, pode oferecer benefícios fiscais e maior controle sobre o patrimônio.

• Seguro de vida: Pode ser utilizado como uma ferramenta complementar para garantir que os herdeiros tenham acesso rápido a recursos financeiros após o falecimento, auxiliando na estabilidade e continuidade das finanças familiares.

• Planejamento tributário: Envolve o estudo de alternativas legais para reduzir o impacto dos tributos sobre a sucessão. Isso pode incluir a escolha entre doações parceladas, uso de holdings ou outras estruturas jurídicas.